Influenciador digital e suas necessidades jurídicas

Nos últimos anos, a profissão de influenciador digital tem se tornado cada vez mais popular e lucrativa. Esses profissionais são pessoas que usam as redes sociais para criar conteúdo, compartilhar suas opiniões e promover produtos e serviços para uma grande audiência. No entanto, essa atividade também vem acompanhada de uma série de questões jurídicas que […]

Como redigir um bom contrato com segurança

Por que redigir um contrato Muitas pessoas que prestam serviços ou comercializam produtos não redigem contratos. Ainda, muitas pessoas celebram contratos entre si sem saber que estão celebrando de fato um contrato. O contrato é essencial porque ele é quem vai dar segurança às partes. Tendo redigido um contrato, será muito mais fácil saber quais […]

Sancionada a nova lei de franquias: entenda as principais novidades

Em 26 de dezembro de 2019, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13966/19 (a “Nova Lei de Franquias”), que revoga e substitui a Lei nº 8955/94, e servirá como a nova estrutura legal para franquias no Brasil. A nova lei de franquias entrará em vigor no dia 27 de março de 2020, […]

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): como adequar sua empresa

A Lei Geral de Proteção de Dados, também chamada de LGPD, entrará em vigor neste ano de 2020 e traz uma série de cuidados e obrigações que o controlador e o operador dos dados pessoais precisarão tomar para que a empresa esteja em conformidade com a lei. Neste artigo, trarei um breve resumo sobre o […]

É possível investir em fundos de investimento de criptomoedas no Brasil?

As criptomedas têm tomado um espaço cada vez maior e chamado maior atenção de investidores. No Brasil, já existem inúmeras exchanges de criptoativos, bem como, ao todo, já se computam mais de mil espécies de criptomoedas emitidas. Contudo, é importante saber que algumas formas de investimento em criptomoedas ainda não são permitidas no Brasil. Quando […]