Caluniado, injuriado ou difamado nas redes sociais? Saiba como proceder
Olá! Na pandemia, tem crescido bastante o número de casos de crimes contra a honra cometidos pela internet. Neste artigo, você aprenderá que providências tomar caso venha a sofrer com esse tipo de situação. O que são os crimes contra a honra? Os crimes contra a honra de que estou falando são calúnia, injúria e […]
Como redigir um bom contrato com segurança
Por que redigir um contrato Muitas pessoas que prestam serviços ou comercializam produtos não redigem contratos. Ainda, muitas pessoas celebram contratos entre si sem saber que estão celebrando de fato um contrato. O contrato é essencial porque ele é quem vai dar segurança às partes. Tendo redigido um contrato, será muito mais fácil saber quais […]
Sancionada a nova lei de franquias: entenda as principais novidades
Em 26 de dezembro de 2019, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13966/19 (a “Nova Lei de Franquias”), que revoga e substitui a Lei nº 8955/94, e servirá como a nova estrutura legal para franquias no Brasil. A nova lei de franquias entrará em vigor no dia 27 de março de 2020, […]
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): como adequar sua empresa
A Lei Geral de Proteção de Dados, também chamada de LGPD, entrará em vigor neste ano de 2020 e traz uma série de cuidados e obrigações que o controlador e o operador dos dados pessoais precisarão tomar para que a empresa esteja em conformidade com a lei. Neste artigo, trarei um breve resumo sobre o […]
É possível investir em fundos de investimento de criptomoedas no Brasil?
As criptomedas têm tomado um espaço cada vez maior e chamado maior atenção de investidores. No Brasil, já existem inúmeras exchanges de criptoativos, bem como, ao todo, já se computam mais de mil espécies de criptomoedas emitidas. Contudo, é importante saber que algumas formas de investimento em criptomoedas ainda não são permitidas no Brasil. Quando […]
Como declarar operações com criptomoedas?
Países de todo o mundo têm trabalhado duro para tentar regular a indústria da criptomoeda, uma vez que está se tornando rapidamente um dos investimentos e opções comerciais mais populares, especialmente para os jovens. Preocupações com lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo também são questões trazidas por esse setor, problemas que o Brasil também […]