O fim da coprodução: por que o modelo tradicional falha e como proteger seu negócio
Lucas Uster Leitura: 7 min
Entenda por que o modelo tradicional de coprodução gera riscos para co-produtores e experts, e veja como a transição para uma sociedade protege seus ativos.
Contratar PJ em 2026: o que mudou e como estruturar
Lucas Uster Leitura: 7 min
A contratação por pessoa jurídica continua lícita, mas o julgamento do Tema 1.389 pelo STF e a tributação de lucros trazida pela Lei nº 15.270/2025 alteraram o contexto. O artigo reúne o estado atual da discussão e os pontos de estruturação do contrato.
Posso patentear um aplicativo? Guia completo sobre proteção de software e propriedade intelectual
Lucas Uster Leitura: 7 min
Muitos empreendedores acreditam que a melhor forma de proteger um aplicativo é por meio de uma patente. Na prática, a legislação brasileira segue outro caminho. Neste artigo, explicamos por que softwares são protegidos pelo Direito Autoral, quando uma patente pode ser possível, como funciona o registro de software no INPI e quais estratégias jurídicas, como registro de marca, contratos de cessão de direitos e NDAs, devem ser adotadas para proteger um negócio digital.
Riscos jurídicos na VSL: como proteger seu negócio digital contra processos e bloqueios
Lucas Uster Leitura: 5 min
Saiba como mitigar os riscos jurídicos na VSL do seu infoproduto. Evite processos por publicidade enganosa e proteja sua operação digital contra bloqueios.
Conta Google bloqueada por abuso infantil: o que fazer?
Lucas Uster Leitura: 5 min
Sua conta Google foi bloqueada por suspeita de abuso infantil? Entenda por que isso acontece, o que fazer e quais os caminhos legais para recuperar seu acesso.
Fizeram um react do meu curso online: pirataria ou liberdade de expressão?
Lucas Uster Leitura: 5 min
Seu curso online virou "react" no YouTube? Entenda quando essa prática viola direitos autorais, o que é o direito de citação e quais medidas tomar.
Devo registrar um software?
Lucas Uster Leitura: 3 min
Quando se desenvolve um software, seja startup, empresa de tecnologia ou mesmo projeto interno, surge a pergunta: é preciso registrá-lo para estar protegido? A resposta, no Brasil, exige ponderação. A seguir, apresento os fundamentos jurídicos, as vantagens e os cuidados que devem orientar essa decisão. Fundamento legal e natureza da […]
Aguardando processamento da concessão do registro de marca no INPI: o que fazer?
Lucas Uster Leitura: 1 min
A partir de 20 de setembro de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementou uma importante alteração no procedimento de registro de marcas: a emissão do certificado de concessão de registro e a […]
100 mil visualizações no Youtube
Lucas Uster Leitura: 1 min
Este foi um dia de enorme gratidão! Meu canal no Youtube atingiu a marca de 100 mil visualizações, e isso só foi possível graças a cada um de vocês que dedicou seu tempo para assistir aos vídeos, compartilhar e sugerir temas que são não só relevantes, mas essenciais para o […]
O que um infoprodutor considera antes de “derrubar” um conteúdo pirata?
Lucas Uster Leitura: 2 min
No meu dia a dia advogando para infoprodutores, a questão do conteúdo pirata sempre surge como um dilema estratégico. Antes de tudo, importante dizer uma coisa: a pirataria é crime deve ser repreendida com severidade. […]