Conta Google bloqueada por abuso infantil: o que fazer?
Sua conta Google foi bloqueada por suspeita de abuso infantil? Entenda por que isso acontece, o que fazer e quais os caminhos legais para recuperar seu acesso.
Fizeram um react do meu curso online: pirataria ou liberdade de expressão?
Seu curso online virou “react” no YouTube? Entenda quando essa prática viola direitos autorais, o que é o direito de citação e quais medidas tomar.
Devo registrar um software?
Quando se desenvolve um software, seja startup, empresa de tecnologia ou mesmo projeto interno, surge a pergunta: é preciso registrá-lo para estar protegido? A resposta, no Brasil, exige ponderação. A seguir, apresento os fundamentos jurídicos, as vantagens e os cuidados que devem orientar essa decisão. Fundamento legal e natureza da proteção O programa de computador […]
Aguardando processamento da concessão do registro de marca no INPI: o que fazer?
A partir de 20 de setembro de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementou uma importante alteração no procedimento de registro de marcas: a emissão do certificado de concessão de registro e a cobrança referente ao primeiro decênio de vigência deixam de depender de pagamento adicional separado, passando a ser automática e sem […]
100 mil visualizações no Youtube
Este foi um dia de enorme gratidão! Meu canal no Youtube atingiu a marca de 100 mil visualizações, e isso só foi possível graças a cada um de vocês que dedicou seu tempo para assistir aos vídeos, compartilhar e sugerir temas que são não só relevantes, mas essenciais para o crescimento de empresas e negócios […]
O que um infoprodutor considera antes de “derrubar” um conteúdo pirata?
No meu dia a dia advogando para infoprodutores, a questão do conteúdo pirata sempre surge como um dilema estratégico. Antes de tudo, importante dizer uma coisa: a pirataria é crime deve ser repreendida com severidade. Este artigo não tem intenção de estimular qualquer tolerância à pirataria. Obs: Este conteúdo foi escrito por um humano, e […]
Influenciador digital e suas necessidades jurídicas
Nos últimos anos, a profissão de influenciador digital tem se tornado cada vez mais popular e lucrativa. Esses profissionais são pessoas que usam as redes sociais para criar conteúdo, compartilhar suas opiniões e promover produtos e serviços para uma grande audiência. No entanto, essa atividade também vem acompanhada de uma série de questões jurídicas que […]
Palestra sobre LGPD para alunos do IFRS
Nesta última quinta-feira, Lucas Uster esteve no Instituto Federal do Rio Grande do Sul, onde palestrou sobre a temática da LGPD do ponto de vista das organizações. A palestra ocorreu a convite do professor Darci de Borba, que leciona na instituição. A palestra contou com a presença de cerca de 50 estudantes e, ao final, […]
Novo Curso – Plataformas Digitais: Aspectos Sociológicos E Jurídicos
Com o avanço constante da tecnologia, as plataformas digitais têm se tornado cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas. Elas facilitam diversas tarefas, desde compras online até a comunicação entre amigos e familiares. E para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre essas plataformas, a Escola Superior da Advocacia da OAB de São Paulo […]
Agência de lançamentos: 4 cuidados a serem tomados para evitar lançamentos de infoprodutos com promessas falsas
Se você possui uma agência de lançamentos, já deve ter se deparado com as mais diferentes promessas oferecidas em infoprodutos, certo? Não bastasse isso, provavelmente você e sua equipe já realizaram melhorias em diversas delas para fazer com que essas promessas fossem capazes de converter. No mercado digital, uma boa copy alinhada a uma boa […]