Contratar PJ em 2026: o que mudou e como estruturar
Lucas Uster Leitura: 7 min
A contratação por pessoa jurídica continua lícita, mas o julgamento do Tema 1.389 pelo STF e a tributação de lucros trazida pela Lei nº 15.270/2025 alteraram o contexto. O artigo reúne o estado atual da discussão e os pontos de estruturação do contrato.
Posso patentear um aplicativo? Guia completo sobre proteção de software e propriedade intelectual
Lucas Uster Leitura: 7 min
Muitos empreendedores acreditam que a melhor forma de proteger um aplicativo é por meio de uma patente. Na prática, a legislação brasileira segue outro caminho. Neste artigo, explicamos por que softwares são protegidos pelo Direito Autoral, quando uma patente pode ser possível, como funciona o registro de software no INPI e quais estratégias jurídicas, como registro de marca, contratos de cessão de direitos e NDAs, devem ser adotadas para proteger um negócio digital.
Influenciador digital e suas necessidades jurídicas
Lucas Uster Leitura: 4 min
Nos últimos anos, a profissão de influenciador digital tem se tornado cada vez mais popular e lucrativa. Esses profissionais são pessoas que usam as redes sociais para criar conteúdo, compartilhar suas opiniões e promover produtos […]
Como redigir um bom contrato com segurança
Lucas Uster Leitura: 9 min
Por que redigir um contrato Muitas pessoas que prestam serviços ou comercializam produtos não redigem contratos. Ainda, muitas pessoas celebram contratos entre si sem saber que estão celebrando de fato um contrato. O contrato é […]