Fizeram um react do meu curso online: pirataria ou liberdade de expressão?
Seu curso online virou “react” no YouTube? Entenda quando essa prática viola direitos autorais, o que é o direito de citação e quais medidas tomar.
Devo registrar um software?
Quando se desenvolve um software, seja startup, empresa de tecnologia ou mesmo projeto interno, surge a pergunta: é preciso registrá-lo para estar protegido? A resposta, no Brasil, exige ponderação. A seguir, apresento os fundamentos jurídicos, as vantagens e os cuidados que devem orientar essa decisão. Fundamento legal e natureza da proteção O programa de computador […]
Aguardando processamento da concessão do registro de marca no INPI: o que fazer?
A partir de 20 de setembro de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementou uma importante alteração no procedimento de registro de marcas: a emissão do certificado de concessão de registro e a cobrança referente ao primeiro decênio de vigência deixam de depender de pagamento adicional separado, passando a ser automática e sem […]