O que um infoprodutor considera antes de “derrubar” um conteúdo pirata?

No meu dia a dia advogando para infoprodutores, a questão do conteúdo pirata sempre surge como um dilema estratégico.

Antes de tudo, importante dizer uma coisa: a pirataria é crime deve ser repreendida com severidade. Este artigo não tem intenção de estimular qualquer tolerância à pirataria.

Obs: Este conteúdo foi escrito por um humano, e não pelo ChatGPT haha (apesar dos grandes benefícios da IA, um malefício é que precisamos deixar claro a autoralidade de tudo agora. O lado bom é que as pessoas se tornarão mais tolerantes com as falhas humanas e começarão a valorizar mais as coisas humanas. Deixemos aos robôs aquilo que é dos robôs, e com os humanos o que é dos humanos).

No entanto, a decisão do infoprodutor sobre tomar ou não alguma medida, sobre qual será essa medida e sobre quando essa medida será tomada é algo que costuma ser feito com muita estratégia e, sempre que possível, com o apoio de um bom advogado.

Alguns aspectos que merecem ser considerados são:

Impacto direto nas vendas do infoprodutor

Sempre que eu me deparo com conteúdos piratas que estejam não só ferindo os direitos autorais do infoprodutor, mas também prejudicando as vendas dele, isso já é um fator forte para que sejam tomadas medidas rigorosas para remoção de forma extrajudicial e buscar a identificação do infrator pela via judicial.

O infoprodutor dedica horas de estudo e de trabalho para criar os seus conteúdos, investe em equipamentos, equipe, estrutura, e todo esse trabalho merece ser reconhecido e recompensado. No momento em que alguém começa a vender o mesmo conteúdo de forma ilegal, está prejudicando não só o infoprodutor, mas toda a cadeia de profissionais que estão envolvidos no negócio.

Raramente o infoprodutor terá dados prontos para verificar o quanto as vendas estão sendo afetadas, pois muitos costumam dizer que quem está comprando o conteúdo pirata não estaria comprando o original. Então muitas vezes é “derrubando” esse conteúdo que saberemos o quanto as vendas subiram, caíram ou se mantiveram. É incrível como, em geral, as vendas aumentam após ações como essa.

Hoje em dia existem medidas das mais diversas para remover esse tipo de conteúdo pirata, tanto extrajudiciais quanto judiciais.

Risco à imagem e reputação da marca ou do infoprodutor

Aqui não há muito o que refletir. Se um conteúdo pirata estiver associado a práticas que podem depreciar a reputação e a imagem do infoprodutor ou da sua marca, é importante iniciar com urgência medidas para buscar a remoção desses conteúdos.

Por exemplo: imagine que um conteúdo pirata esteja associado a um sorteio fraudulento, enganando os consumidores. É evidente que isso exige agir rápido.

Publicidade indireta

Algumas vezes, eu observo que alguns conteúdos piratas, mesmo que violadores, acabam trazendo para o infoprodutor uma certa publicidade indireta que reverte em novas vendas. Isso acontece em razão do “marketing boca a boca” que acaba nascendo disso.

Nessas horas, é normal que alguns infoprodutores escolham tomar medidas um pouco mais amenas para se aproveitar dos benefícios dessa publicidade indireta, como, por exemplo, fazer uma contenção controlada do conteúdo e iniciar medidas mais rigorosas apenas se algum prejuízo começar a surgir.

A análise de dados também ajuda bastante nisso. Mas é sempre importante manter o monitoramento constante para agir rápido quando necessário.

Você é infoprodutor e já teve conteúdo pirateado?

Lucas Uster

Lucas Uster

Advogado de empresas e negócios digitais. Professor de Direito Empresarial e Direito Digital.

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